Medicamentos com dipirona não saem de circulação comercial até conclusão de estudos científicos

TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2) as últimas sete resoluções que faltavam ser apreciadas e que vão orientar o processo eleitoral em 2010.

Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.

Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas as vantagens previstas em convenções coletivas para a categoria dos bancários não são aplicáveis a eles.

JT concede indenização por dano moral a bancário que transportava valores em situação de risco

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Juíza defende o direito ao voto para presos

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo